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resultados

União Estável. Partilha de Bens. Provas de Reconhecimento.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 20/05/2025

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Divórcio Consensual. Sem Bens para Partilha. Via Extra Judicial.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 20/05/2025

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Revisão de Guarda. Unilateral Paterna. Manutenção de Residência.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 19/05/2025

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Inventário. Remoção de Inventariante. Prestação de Contas.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 16/05/2025

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Ação de Sobrepartilha. Bens Ignorados. Sonegados no Divórcio.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 16/05/2025

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Testamento Particular. Cumprimento de Requisitos. Leitura.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 16/05/2025

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Divórcio. Alimentos de Filho Maior. Ilegitimidade Ativa.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 15/05/2025

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Dissolução de União Estável. Partilha de Bens. Ação Monitória.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 15/05/2025

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Inventário. União Estável. Comunhão Parcial. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 15/05/2025

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União Homoafetiva. Sobrepartilha. Separação de Fato.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 15/05/2025

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